Pra não dizer que não nos avisaram

Transcrito integralmente da Folha de São Paulo de 8 de maio de 2002 (dois mil e DOIS)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm

(só para assinantes UOL)

TENDÊNCIAS/DEBATETENDÊNCIAS/DEBATES

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

Compêndio da Ridicularidade e da Pessoalização

Atenção: Este post será longo a se ver do mastro da caravela imperial¹. E já estou arrependido de escrevê-lo já na segunda linha, mas vamos lá.

Primeiramente gostaria de mandar todos vocês sem exceção a praticarem um auto-intercurso sexual² (quando eu digo TODOS, eu realmente estou querendo dizer exatamente o que a palavra quer dizer, não salvo nem as Iguanas de Pápua Nova Guiné para não restar dúvidas). Nesse TODOS eu incluo você, usuário comum que caiu neste blog procurando por cartas da Madre Tereza de Calcutá ou está à procura de um Curso de Alemão Grátis (sim, esses dois posts são responsáveis 60% das visitas deste blog e praticamente 90% das visitas que caem aqui via motores de busca como Google e afins).

Pessoalizado com todo mundo, agora vamos aos fatos:

1 - Esgotou-se minha paciência com todos que vieram me falar de “Marcelo, o manipulador”, “Marcelo, The Master of Puppets” ou “Marcelo, a semente de todo o mal da humanidade”. Quem quiser falar dele, não fale mais comigo, eu não sou nem pretendo ser – a não ser que ele me pague um bom salário – assessor dele ou relações públicas ou qualquer coisa do gênero.  Quem quiser liga ou manda email pra ele (se você não sabe nenhum dos dois o problema é seu, eu não sou assessor dele como já disse algumas linhas acima).

2 - Vou começar a ser recíproco com todos agora. Principalmente com todos que vieram me questionar após as eleições se era o Marcelo quem ia mandar na chapa. É uma extrema falta de respeito com minha pessoa achar que vou ser testa de ferro de alguém. Xinguem minha mãe mas não vandalizem minha integridade moral e ideológica pois considero isso gravíssimo.

3 - O Diretório Acadêmico não é só do Marcelo, não é só dos seis eleitos. O Diretório Acadêmico é de TODOS os alunos da instituição. E professor nenhum jamais poderá pautar o que devemos ou não fazer com o dinheiro (como já tentou-se), tampouco um único aluno. Os seis eleitos estão lá com o propósito de representar os ideais e interesse dos alunos como um todo.

4 - A questão eleitoral e seu processo pouco comunicacional já foi discutida menos de 48 horas depois da realização das votações por este que vos escreve em reunião com o Pró-Reitor Acadêmico Dr. Valter de Paula, e um dia depois com o Pró-Reitor Administrativo Sr. Paulo Sérgio Crivelenti Zucoloto (que é a pessoa que de fato cuida – e muito bem – da parte financeira da Instituição destinada aos D.A.s). Inclusive já sugeri ao mesmo que a eleição fosse trazida para março, a fim de que os recém chegados na Instituição possam escolher seus representantes desde o começo. Tal proposta, segundo ele, seria encaminhada para a Reitoria na reunião semanal que eles têm. Ou seja, acredito que se cumprida a promessa, já é de conhecimento da reitoria, que em nome da REAL representatividade, nós abdicaríamos 4(quatro) meses de nosso mandato.

5 - Eu não fiz esse post por causa de um ou outro. Fiz porque foram VÁRIOS os que vieram me falar questionar a maioria dos assuntos que foram relatados neste post com um tom infundado de dúvida.

6 - É patético eu ter de criar um texto desta natureza pra terem de acabar com a ridicularidade dos assuntos que rondam certas questões “acadêmicas”. Dói minha aorta inferior esquerda ter de pessoalizar, ainda mais com todo o planeta.

7 - Já que é pra pessoalizar, vamo até o fim: citem ae nos comentários tudo de ruim que o Marcelo (ele denovo) fez pro nosso curso, vamo lavar toda a roupa suja de vez.

É isso aí pessoal, abraços e boa discussão guerra.

____________________
¹mastro da caravela imperial: ‘caralho’ (consultar a etimologia da palavra ‘caralho’)

²praticarem um auto-intercurso sexual: sentença formal para ‘vão todos se fuderem’

PS.: Links recomendados:

LEI No 7.395, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985.

O que é um Diretório Acadêmico (por Wikipédia)

PSS.: Quem não tiver login aqui no site e se sentir no direito de postar uma réplica, manda um email pra jornalismobarao@gmail.com com o título “Quero postar” que o titio aqui responderá.

Vão bloquear o WordPress no Brasil!!!

WordPress pode ter acesso bloqueado por decisão judicial

Internautas brasileiros devem ficar sem o acesso ao site de blogs WordPress.com. Uma decisão judicial de São Paulo pediu o bloqueio a uma página e, para tanto, os provedores podem ter de proibir todo o acesso ao portal. Não se sabe o nome do blog tampouco a infração cometida, já que o processo corre em segredo de justiça.

A Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) explicou que não é possível proibir o acesso a apenas uma página. “Esse tipo de procedimento é muito complicado. Não se faz o bloqueio específico para um blog. É preciso restringir o acesso do IP (protocolo de internet) como um todo. O que os nossos associados estão colocando é que pode acontecer isso, de ficar tudo indisponível”, afirma Eduardo Parajo, presidente do conselho da Abranet.

Parajo explica que o receio dos provedores é que esteja por vir um “novo caso Cicarelli” – o YouTube foi bloqueado temporariamente no início do ano porque um vídeo mostrava a apresentadora Daniella Cicarelli em cenas íntimas numa praia.

“Todos eles [os provedores] estão caminhando no sentido de cumprir a ordem judicial, mas queremos evitar um caso maior, como foi no caso Cicarelli. Naquela época aconteceu justamente isso”, diz Parajo.

Os associados, diz ele, já foram informados sobre o caso e o juiz recebeu um comunicado explicando a questão técnica.

As informações são da Folha Online.

Mudanças

Que freudiano ser livre para sexualizar a psique humana, todos o fazemos, querendo ou não o sexo é parte até da infância se aceitarmos Édipo como um complexo generalizado e real. O sexualismo brasileiro é cartão postal na Europa e na América do Norte… que orgulho!!!!

Mas não estou aqui para ficar falando sem parar sobre sexo, temos sexo o suficiente em nossas vidas. Vim para falar sobre o Nada, pois é Nada é o que resta quando temos que enfrentar mudanças, por que comecei com o sexo? Bom, porque recentemente recebi uma declaração de amor de um ex que agora é homossexual, começando por aí uma grande mudança em minha vida, tendo sido ele o meu primeiro amor e primeiro ódio. Agora enfrento outras mudanças, estou no mundo do Nada, apenas sonhos… então vou mudar por aqui, ou melhor, a partir daqui, não serão sonhos, não mais, serão objetivos, estou aqui para noticiar uma  nova mudança, mais uma dentre muitas. Não voltarei mais! Os que ainda são meus amigos, continuarão a ser, os que quiserem manter contato, por favor que nada os impeça, a Ingrid tem meu e-mail, o Leonildo tem meu MSN e Orkut, o Milton também. A razão desta mudança é que realmente sinto que algo está faltando em minha vida, era o Nada que me perseguia, e me seguiu até Lins.

Mas, no dia do meu aniversário tive uma conversa interessante com meu pai e sua nova namorada, que logo será minha nova madrasta, não foi bem um diálogo, mas sim uma notificação dos dois para mim, assim que os dois legalizarem o relacionamento e comprarem uma casa, serei levada para Americana para morar com os dois “pombinhos”. E foi pensando e quantas mudanças têm ocorrido em minha vida que decidi então, abandonar meu sonho de ser jornalista, para perseguir , meus agora objetivos, de ser escritora e musicista, viver das minhas duas paixões.

Então… Sucesso para vocês, meus colegas, meus amigos… e como gosto de dizer … um  dia nos encontraremos na estrada do Rock N´Roll. E quanto ao meu pai e sua nova namorada,tudo o que posso dizer é que voltamos ao assunto do sexo… o que o sexo não faz com uma pessoa, ou a falta dele.

Programação da Feira do Livro

Segue o link  pra baixar o catálago da programação da Feira do Livro de Ribeirão Preto.

Programação da Feira do Livro

Curso Grátis de Alemão pra quem se interessar

Cursos pra Iniciantes, Adiantados e Avançados.

Para os principiantes são quatro módulos com 26 lições em cada módulo. No módulo para os adiantados você aprende a usar o alemão no cotidiano, e por último, alemão para negócios.

LEIAM COM ATENÇÃO:

Os cursos foram preparados para o aprendizado autodidata e podem ser acessados online. Não é preciso inscrever-se, não há provas, nem certificados.
Além de contidas nos livros, algumas lições ainda são oferecidas com texto integral do áudio. Este roteiro é oferecido adicionalmente em PDF. Você pode ouvir o material (MP3) tanto pelo Winamp como pelo Windows Media Player.

Entenderam? O Curso é GRÁTIS (isto é, não estou fazendo propaganda de/pra ninguém), só quero ajudar o pessoal que procura uma boa base pra ter um emprego decente na área jornalística. Se você seguir à risca toda a trajetória do curso, você terá uma boa base para falar alemão. E bota boa nisso. Curso COMPLETÍSSIMO e GRÁTIS.

Endereço do site:

http://www.dw-world.de/dw/0,2142,2594,00.html

Dentre os três módulos, escolha o módulo para principiantes (a primeira das três janelas), clicando no link ‘Deutsch - warum nicht?‘.

Algumas coisas pertinentes a acrescentar:

- Com certeza vai vir alguém com a cretina pergunta do tipo “pra que vou querer aprender alemão?”

Resposta: Bom, cada um sabe o que quer da vida, com certeza não vou responder esse tipo de pergunta. Mas só pra citar um dado pertinente, das 30 focas do Jornal O Estado de São Paulo que foram contratadas este ano, arrisco-me a dizer que as 30 falavam francês e/ou alemão, além do óbvio inglês/espanhol.

http://www.dw-world.de/dw/0,2142,2594,00.html

Se divirtam .

Liberdade

Estamos fazendo história, nosso manifesto foi lido e relido por muitos. Apesar de temer o futuro como todos os universitários que pretendem enfrentar o mercado de trabalho ao terminar o curso, já podemos começar nossa história agora.

Temos muito tempo para pensar o que vai acontecer no futuro, precisamos avaliar o passado e fazer valer a pena o presente, então, coragem para todos nós, mesmo aqueles que por motivos alternativos não assinaram o manifesto, é preciso ter coragem para defender nossos ideais e brigar quando for preciso, elogiar quando necessário, criticar quando imprescindível.

É melhor fazer alguma coisa com paixão do que fazer nada com medo.

Chomsky não é santo de minha devoção

Convoco-os a ler a Revista Piauí n.º 12 de Setembro de 2007. Mais precisamente a começar pela página 23. É obrigatório pra qualquer um que se interesse por jornalismo seja ele de qual segmento for. Lá você encontrará por mais de sete páginas os relatos de Sandro Vaia, um jornalista com mais de 30 anos de “serviços prestados” (como ele mesmo define) ao Jornal O Estado de São Paulo.

O título da matéria é “Detrás das dunas do Estadão”, e tem grande enfoque de como era a relação dos Mesquista entre si (incluindo a relação das fortes facções ideológicas da família, que são no mínimo três que degladiam entre si), a relação com os funcionários, e principalmente, com a linha editorial dos periódicos do grupo. Tudo isso visto de uma visão privilegiada, de quem estava no meio de tudo isso: na linha do fogo cruzado.

São relatos – quase uma aula – de um jornalista veterano e suas peripécias ao longo de 34 anos de Estadão. Ele revela, dentre outras coisas, que ele e a maioria do Estadão(leia-se os jornalistas) tinham uma pontinha de inveja da Folha de São Paulo pelo fato deles apurarem opiniões divergentes, ao contrário do Estado de São Paulo, que sempre apurou a opinião que interessava ao senhor Ruy Mesquita – que faziam questão de chamá-lo de Doutor Ruy. Além de vários outros relatos de épocas diferentes, como no episódio em que Pimenta Neves esteve no comando da redação do jornal, quase o levando a falência (isso sem ter matado ainda uma mosca sequer).

Vaia comenta também a trajetória recente da família Mesquita, que Sandro os denomina pertinentemente como os “Bancroft paulistanos”. Forçados a não interferirem mais nas empresas que estavam rumando à falência, a família cedeu quase à totalidade dos cargos de importância econômica (que antes eram gerenciados pelos próprios Mesquita) a empresas de consultoria econômica contratadas pelos acionistas.

Após isso, sobraram só três Mesquitas interferindo apenas na área editorial, e um desses é Ruy, que com toda sua postura republicana irredutível, se referia a seus desafetos como “não sendo santos de sua devoção”. Dentre esses santos que não tem a “devoção” do Doutor Ruy, estão o recente caderno Aliás (que só sobreviveu por ter aprovação unânime dos acionistas), Gore Vidal, e claro, Noam Chomsky.

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